- Número: 5520
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5519
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.518, EM 29 DE ABRIL DE 2020. Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.514, de 27 de abril de 2020, que Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5518
- Ano: 2020
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Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.514, de 27 de abril de 2020, que Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5518
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5517
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5516
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5515
- Ano: 2020
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DECRETO nº. 5.514, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5514
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5514
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5513
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5512
- Ano: 2020
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal, determina o retorno do atendimento ao público e regulamenta o prazo para pagamento das dividas ativas e das parcelas vencidas e vincendas no período de Calamidade Pública ocasionado pelo Coronavírus e dá outras providências.
- Número: 5511
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.511, EM 24 DE ABRIL DE 2020. Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal, determina o retorno do atendimento ao público e regulamenta o prazo para pagamento das dividas ativas e das parcelas vencidas e vincendas no período de Calamidade Pública ocasionado pelo Coronavírus e dá outras providências.
- Número: 5511
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5510
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5509
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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