- Número: 5667
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS, Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383/2020 e dá outras providências.
- Número: 5662
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.662, DE 28 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS, Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383/2020 e dá outras providências.
- Número: 5662
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- Número: 5655
- Ano: 2020
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- Número: 5654
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- Número: 5653
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- Número: 5652
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DECRETO Nº 5.651, DE 20 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5651
- Ano: 2020
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Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5651
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5649
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5648
- Ano: 2020
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