Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS, Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383/2020 e dá outras providências.
Número: 5662
Ano: 2020
Tipo: Decreto
- Data da Publicação: 28/07/2020 às 11:55 hrs