Descrição:

EDITAL Nº 48/2025

José Antônio Flach Werle, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o chamamento do concurso público para fins de contrato emergencial temporário de Professor de Educação Infantil – 20 horas semanais, Professor de Educação Especial – 20 horas semanais e Professor de Anos Finais – Ciências – 20 horas semanais.

1. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, da classificação do Concurso Público nº 01/2024, homologado pelo edital nº 19/2024, para manifestação de interesse, em assumir a vaga de contrato emergencial temporário de acordo com a Lei Municipal nº 6.916/2025, sendo que a contratação seguirá a ordem de classificação, consecutivamente, sem prejuízo da contratação para futura nomeação do candidato.

Professor de Educação Infantil -  20 HORAS SEMANAIS

Professor de Educação Especial -  20 HORAS SEMANAIS

Professor de Anos Finais - Ciências -  20 HORAS SEMANAIS

2. Os candidatos terão os dias 29, 30 de maio e 04 de junho de 2025, para apresentarem os documentos necessários para admissão, conforme lista anexa deste edital.

3. A contratação referida vigorará pelo período de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada uma única vez, caso persistam as causas que a justificaram, por prazo inferior ou igual a este período.

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de maio de 2025.

José Antônio Flach Werle

Prefeito Municipal

Registre e publique-se.

Leonardo Antunes Pinto

Secretário Municipal da Administração e Desenvolvimento

DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO

I - Atestado de Saúde Ocupacional para o cargo (aptidão física e mental);

II - 01 foto 3x4 colorida;

III-Alvará de folha corrida, também disponível no site www.tjrs.jus.br, ícone Serviços;

IV - Título de eleitor, comprovante eleitoral da última votação;

V - Certidão de quitação eleitoral disponível no site: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes);

VI- Certidão negativa de crimes eleitorais, disponível no site: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes);

VII - Certidão Negativa Civil e Criminal, Estadual e Federal; Certidão de Antecedentes Criminais (Polícia Civil e Polícia Federal);

VIII-  Carteira de Identidade;

IX- CPF;

X - Comprovante de situação cadastral no CPF;
disponível em: (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp)

XI - CTPS – Carteira de Trabalho;

XII - PIS/PASEP; Comprovante atualizado;

XIII - Certificado de Reservista;

XIV - Certidão de Nascimento ou Casamento (atualizada);

XV - Diploma/Certificado de Escolaridade exigida para o cargo, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível intermediário/superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

XVI - Comprovante de conta bancária em nome do candidato com banco conveniado; (SICREDI)

XVII - Certidão dos filhos menores e/ou dependentes com CPF;

XVIII - Declaração de bens e valores, conforme Decreto Municipal 5.168/2019 e/ou cópia da Declaração de Imposto de Renda com recibo entregue à Receita Federal, referente exercício vigente e calendário ano anterior – (assinar todas as folhas);

XIX- Comprovante de residência no nome do servidor (a) ou Declaração de Residência (reconhecer firma em cartório);

XX - Declaração de Não Incursão em Pena de Demissão e/ou de Destituição de Cargo em Comissão;

XXI - Declaração negativa de acumulação de cargo público (disponível na Prefeitura, Setor de Pessoal) para assinatura antes da Posse;

XXII - Termo de Compromisso;

XXIII - Ficha Cadastral;

XXIV - Declaração de Dependentes;