- Valor previsto: R$ 16.500.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
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Programas/Ações/Projetos/Obras
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9999 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
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0390 - Transporte Coletivo Público
- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Assegurar a redução das tarifas a população, a generalidade do transporte público coletivo, e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão do serviço.
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0380 - Política Municipal Saneamento Ambiental
- Valor previsto: R$ 70.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Implementar ações de saneamento básico no Município, considerando-se que o mesmo compreende um conjunto de medidas que têm importância fundamental na conservação do meio ambiente e na qualidade de vida da população urbana e rual, entre elas, abastecimento de água, rede de esgotos, limpeza pública e coleta de lixo, serviços que revelam as condições ambientais dos centros urbanos. Promover investimentos públicos em políticas de controle ambiental que busca resolver os graves problemas gerados na infra-estrutura das cidades, contribuindo para uma melhor qualidade de vida da população.
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0370 - Saneamento Básico Urbano e Rural
- Valor previsto: R$ 1.480.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Proporcionar serviços de saneamento básico adequados a população. otimizar manejo dos recursos hídricos para otimizar os usos múltiplos das águas.
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0360 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos
- Valor previsto: R$ 2.500.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos.
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0350 - Cemitério Municipal
- Valor previsto: R$ 220.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Manter, organizar e administrar o Cemitério Municipal de São Luiz Gonzaga.
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0330 - Iluminação Pública Urbana e Rural
- Valor previsto: R$ 1.200.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos municípes. Melhorar a eficiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício, mediante a execução de projetos de melhoria das redes de iluminação pública.
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0320 - Melhoria das Vias Urbanas
- Valor previsto: R$ 750.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao município.
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0310 - Rodovias Municipais
- Valor previsto: R$ 4.520.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Pavimentar, manter e conservar as rodovias administradas pelo município, garantindo níveis de qualidade condizentes com as melhores práticas do setor, contribuindo para a melhoria dos níveis de segurança e reduzindo os custos com restauração.
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0300 - Valorização da Cidadania
- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Dar autonomia para que os desempregados beneficiários dos programas sociais superem a condição de pobreza e retornem ou inspiram-se ao mercado de trabalho. Através do Programa ACESSUAS TRABALHO, divulgar para a população a lista das unidades ofertantes e a relação dos cursos oferecidos pelo programa, elaborar e distribuir material de divulgação, informar e sensibilizar famílias e indivíduos sobre as oportunidades de acesso e de participação em cursos de formação e qualificação profissional, programa e projetos de inclusão produtiva e serviços de intermediação do programa, abordagem voltada a pessoa com deficiência, com visitas a informar sobre os aspectos ao mundo do trabalho, outras ações correlatas ao desempenho do Programa.
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0290 - Habitação e Desenvolvimento Social
- Valor previsto: R$ 150.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Garantir o atendimento às famílias de menor renda e sujeitos em situação de vulnerabilidade social, a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infra-estrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda.
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0280 - Geração de Oportunidades de Trabalho e Renda
- Valor previsto: R$ 229.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Intermediar o emprego formal da população economicamente ativa no mercado de trabalho. Viabilizar a emissão de documentos, carteira de trabalho e previdência social. Realizar pesquisas de emprego e desemprego. Promover a qualificação social e profissional dos trabalhadores.
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0270 - Proteção Social Especial
- Valor previsto: R$ 1.958.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Executar a política de Proteção Social Especial, através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) implantado no município, com foco nas famílias referenciadas, com atenção voltada à criança, ao adolescente, à pessoa idosa, à pessoa portadora de deficiência, à pessoa adulta, para que superem situações de vulnerabilidade social. Executar ações integradas de enfrentamento à violência infanto-juvenil e ao trabalho infantil. Apoiar as entidades que prestam serviço socioassistencial.
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0250 - Proteção Social Básica
- Valor previsto: R$ 1.462.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção Social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto de serviços e benefícios executados no Centro de Referência Assistência Social (CRAS).
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0260 - Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
- Valor previsto: R$ 47.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Garantir as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a alimentação de qualidade e em quantidade suficiente, e prover os conhecimentos necessários para promover práticas alimentares saudáveis e ambientalmente sustentáveis.
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