- Valor previsto: R$ 100.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Assegurar a redução das tarifas a população, a generalidade do transporte público coletivo, e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão ou permissão do serviço.
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0390 - Transporte Coletivo Público
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0400 - Incentivo ao Setor Agropecuário
- Valor previsto: R$ 5.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Desenvolver as atividades do Setor Agropecuário. Amenizar as carências nutricionais da população de baixa renda. Fomentar a produção de alimentos no meio rural para fins de subsistência dos produtores rurais.
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0410 - Apoio aos Pequenos Produtores Rurais
- Valor previsto: R$ 467.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Proporcionar sustentabilidade das pequenas propriedades rurais, proporcionando o bem estar das famílias rurais, evitando assim o êxodo rural.
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0420 - Inspeção Sanitária
- Valor previsto: R$ 150.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Manutenção dos serviços do Setor de Inspeção Sanitária.
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0430 - Preservação do Meio Ambiente
- Valor previsto: R$ 127.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Desenvolver ações de preservação do meio ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do meio ambiente.
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0450 - Gestão do SUS do Município
- Valor previsto: R$ 1.524.500,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Gerir e controlar os programas e as ações finalísticas da Secretaria Municipal de Saúde. Desenvolver e implementar ações e serviços de apoio na qualificação da gestão. Melhorar e ampliar o acesso, realizar cursos de capacitação, humanização e acolhimento da população nos serviços do SUS.
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0460 - Atenção Primária
- Valor previsto: R$ 6.330.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Garantir ações de atenção primária à saúde da população, direcionadas à criança e ao adolescente, à mulher, ao adulto e ao idoso. Ampliar o atendimento da população através da estratégia de saúde da família. Desenvolver projetos e implementar atividades nas áreas de promoção, proteção, controle, acompanhamento e recuperação da saúde, através de serviços de saúde integrados com uma rede regionalizada e hierarquizada. Priorizar a saúde da população em situação de maior vulnerabilidade. Apoiar entidades assistenciais que desenvolvem atividades a pessoas que necessitam de cuidado à saúde.
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0470 - Assistência Farmacêutica
- Valor previsto: R$ 946.500,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Garantir a dispensação dos medicamentos com segurança, eficácia e qualidade dos produtos, bem como a promoção do uso racional e o acesso da população aos produtos e serviços.
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0480 - Atenção Especializada
- Valor previsto: R$ 5.650.529,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Realizar ações e serviços ambulatoriais, laboratorial e de serviços, clínicas especializadas em média e alta complexidade.
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0490 - Vigilância em Saúde
- Valor previsto: R$ 1.003.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Identificar, monitorar e prevenir doenças, agravos e fatores de risco que possam afetar a saúde humana. Realizar ações e serviços de vigilância sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador.
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0500 - Investimentos
- Valor previsto: R$ 421.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Melhorar as condições dos prédios públicos, para prestar bons serviços aos pacientes, oportunizar boas condições de trabalho aos profissionais de saúde, renovar os equipamentos de trabalho, adquirir veículos.
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0510 - Participação em Consórcio Público
- Valor previsto: R$ 2.900.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Melhorar a estruturação de redes intermunicipais para aquisição de medicamentos, exames clínicos e laboratoriais, envolvendo os equipamentos, aquisição de insumos, serviços de saúde em diversas especialidades, objetivando ampliar a oferta de consultas, procedimentos cirúrgicos, leitos, atendimentos especializados em complexidade, hospitalares, transferências intermunicipais de pacientes em ambulâncias, ampliando o atendimento e acesso aos pacientes, fortalecendo o sistema de regulação municipal, aprimorando os sistemas de vigilância em saúde, agregando diversos municípios da região através de contratos de rateio, viabilizando a economicidade de recursos públicos.
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0520 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus
- Valor previsto: R$ 155.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Financiamento de ações e serviços públicos de saúde compreendidos por ações de atenção básica, vigilância, média e alta complexidade, bem como aquisição e distribuição de medicamentos e insumos, aquisição de equipamentos, contratação de serviços de saúde, contratação de serviços de saúde, contratação temporária de pessoal, divulgação de informações à população, bem como outras despesas necessárias para o enfrentamento e combate à epidemia de coronavírus (COVID-19).
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0530 - Desenvolvimento do Turismo e Cultura
- Valor previsto: R$ 180.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
Desenvolver ações ao desenvolvimento do turismo e cultura do município, por meio da divulgação e valorização dos pontos turísticos, culturais, históricos e de toda a classe artística, visando o crescimento do fluxo turístico, fomento econômico, social e histórico-artístico-cultural, assim como promover a revitalização e conservação do patrimônio histórico.
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9999 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS
- Valor previsto: R$ 16.500.000,00
- Responsável Técnico pela Execução:
- Responsável Técnico de Fiscalização:
- Data de Início: 01/01/2022
- Data de Término: 31/12/2022
- Local: SEMPLA
- Objetivo:
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