- Número: 5397
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.981, de 30 de julho de 2002 que Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 3.982, de 02 de agosto de 2002 que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.981, de 30 de julho de 2002 que Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 3.982, de 02 de agosto de 2002 que Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 5397
- Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5396
- Ano: 2014
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5395
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5394
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5392
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família e não beneficiados pela Lei nº 5.339/2014, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2013, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5391
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
- Número: 5390
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5388
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5387
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014.
- Número: 5386
- Ano: 2014
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Institui em âmbito municipal o Programa Passe Livre Estudantil e dá outras providências.
- Número: 5385
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Fica reformulado o Conselho Municipal de Desporto – CMD – e dá outras providências.
- Número: 5384
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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