- Número: 5569
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.172/1997 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul sediado no município de São Luiz Gonzaga, estabelece a necessidade de sistemas de prevenção e segurança contra sinistros em edificações e institui taxas.
- Número: 5568
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 09 (nove) Cargos de Merendeiro e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências.
- Número: 5566
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Define como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – as áreas descritas e dá outras providências.
- Número: 5564
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5557
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações