- Número: 4572
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2016, e dá outras providências.
- Número: 4571
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Dá nova designação à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leovegildo Alves Paiva
- Número: 4570
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Extingue o Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leovegildo Alves Paiva.
- Número: 4569
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2016 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 4568
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4567
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4566
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4565
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4564
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4563
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4562
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4561
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário especial, Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 4560
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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