- Número: 4602
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Altera prazo previsto no art. 4º do Decreto 4.248/2014 para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4601
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4600
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Decreta Luto Oficial no Município de São Luiz Gonzaga - RS.
- Número: 4599
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4598
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4597
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2016.
- Número: 4595
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4594
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 4593
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4592
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4591
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Delimita área de estacionamento no entorno da Estação Rodoviária de São Luiz Gonzaga.
- Número: 4590
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4589
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4588
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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