- Número: 4991
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
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Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
- Número: 4990
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 4989
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 4988
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 4987
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 4986
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 4985
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 4984
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 4983
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 4982
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 4981
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 4980
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4979
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4978
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 4977
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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