- Número: 5110
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5109
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5108
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e Abre Crédito Suplementar.
- Número: 5107
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5106
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Substitui membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI e dá outras providências.
- Número: 5105
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Determina horário de funcionamento do Parque Centenário e dá outras providências.
- Número: 5104
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5103
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Retifica o Decreto 5.090/2018 que determina medidas administrativas para contenção de despesas em âmbito administrativo.
- Número: 5101
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5100
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5099
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5098
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5097
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Retifica o Decreto 4.973/2018 que nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 5096
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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