- Número: 5140
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5139
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5138
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera Decreto nº 4938/2018, em caráter excepcional e por tempo determinado.
- Número: 5137
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5136
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5135
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5134
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5132
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Abre Crédito Especial.
- Número: 5131
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 5130
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5129
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5128
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar e especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5127
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5126
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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