- Número: 5331
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Inclui o “Dia Mundial de Combate à Pólio” no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5330
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Fórum Municipal de Educação do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 5329
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5328
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5327
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Prorroga Mandato dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI.
- Número: 5326
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5324
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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- Número: 5323
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5322
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5321
- Ano: 2019
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5320
- Ano: 2019
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5319
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5318
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Retifica Decreto nº 5.281, de 07 de agosto de 2019.
- Número: 5317
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
- Número: 5315
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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