- Número: 5406
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5404
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5403
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5402
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 5401
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5400
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020.
- Número: 5399
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2020.
- Número: 5396
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2020
- Número: 5395
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 5394
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2020 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 5393
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 5391
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2020, e dá outras providências.
- Número: 5390
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações