Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga realizou na quarta-feira (16), um ato simbólico para a entrega de títulos de regularização fundiária urbana, na modalidade Reurb-S. Nessa etapa, foram concluídos nove processos de titulação de terrenos localizados nos bairros Trinta, Pedreira e Joaquim Nascimento. O ato de entrega foi realizado no Salão Nobre da prefeitura. 

Além dos requerentes que tiveram disponibilidade de participar da entrega dos títulos, a solenidade contou com a presença do prefeito em exercício, Piti Werle; da secretária de Ação Social e Comunitária (SEMASC), Nelvia Tavares; da assessora de Habitação, Silvana Mazzanti Barroso; e do advogado da SEMASC, Renato Moraes de Oliveira.  

O chefe do Executivo Municipal em exercício, Piti Werle, ressaltou a importância dos residentes em terrenos pertencentes ao município participarem do processo. “A questão da regularização fundiária urbana é um problema histórico do nosso município. Começamos esse processo há cinco anos, com a expectativa de resolver grande parte dessas questões. A regularização é uma excelente oportunidade, feita gratuitamente. Nosso principal objetivo é que as famílias sejam realmente donas do que é delas. Gostaríamos que vocês fossem nossos porta-vozes, para falar com vizinhos e familiares sobre a importância da regularização”, afirmou.

Clenir Medeiros, que reside há seis anos no Bairro Pedreira, foi uma das moradoras que solicitou a regularização do terreno. Ela comentou a razão pela qual decidiu participar do processo. “Eu acho que quem está ganhando sou eu. Agora posso dizer que é meu. Antes, sempre tinha aquela de ‘eu moro aqui, mas o terreno não é meu, é área verde’. Para mim, esse título é um presente muito valioso. Agora eu sou a titular do terreno”, afirmou.

A moradora também incentivou a adesão de mais pessoas ao processo de regularização. “Eu digo que vale a pena sim. A pessoa está morando em um lugar e não é dona, na verdade. Vamos supor de o morador sair um fim de semana ou de férias, e alguém entrar no terreno, não tem lei que vai amparar para tirar a pessoa dali. A gente tendo a matrícula do terreno, é nosso, temos como comprovar que ali não tem como invadir. Então vale a pena correr atrás, porque é algo que quem está ganhando, somos nós”, destacou Clenir.           

REURB-S – Podem solicitar a regularização dos terrenos pertencentes ao município os moradores dos bairros: Joaquim Nascimento; Trinta; Itapevi; Marcos; Auxiliadora; Pedreira e loteamento Itapevi. O processo de regularização fundiária urbana é realizado em duas modalidades. Na modalidade S (social) – a qual ocorre de forma gratuita pela Administração Municipal – e pela modalidade E (específico).              

            Os interessados no Reurb-S devem apresentar na SEMASC, os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis, na Rua 1º de Março, nº 2369) e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência. O requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome. Os moradores que não se enquadram na modalidade Reurb-S podem realizar a regularização por meio do Reurb-E.    

            Mais informações com a pasta, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595, ou pelo telefone 3352-9353. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas até às 11h30min. e das 13h30min. até às 16 horas.  

Larissa Dorneles / Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMASC