Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga - RS

Na última semana, o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, esteve em Porto Alegre, acompanhado de representantes do Legislativo e Executivo Municipal, a fim de debater melhorias para o município em órgãos de abrangência Estadual e Federal.

INCRA

Na quarta-feira (16), o chefe do Executivo são-luizense esteve reunido com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gilmar Tietbohl. A reunião, ocorrida na sede do instituto, também contou com a participação dos vereadores Misael Porto e Adão Schmitz.

            Na oportunidade, as autoridades debateram sobre a liberação da cascalheira do assentamento Panorama, para a recuperação da estrada que liga a BR-285, passando pelo assentamento, até o Rincão dos Pintos. Após discussões, o Executivo Municipal irá elaborar um projeto para a recuperação da cascalheira, e o INCRA – após a aprovação do projeto – liberará a cascalheira, para assim ser executada a recuperação da estrada.

Na ocasião, o prefeito também solicitou ao superintendente agilidade na entrega dos títulos de propriedade para os moradores do Assentamento da Palma. Segundo o superintendente, o INCRA faz uma análise para realizar a entrega da titulação o mais breve possível. Sobre a regularização dos assentamentos Panorama, Campos do Pontão e 28 de Maio, o instituto irá realizar uma revisão no georreferenciamento feito na área. Já nos assentamentos São Sebastião e Ximbocu, o georreferenciamento referente a parte de campo foi concluído. Nas próximas semanas, a empresa responsável entregará os resultados para os técnicos do INCRA.

CORSAN

            Também no dia 16, o prefeito esteve reunido com representantes da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN), para dialogar sobre a adaptação do atual contrato do município – em vigência até o ano de 2043 – para cumprimento do Marco Regulatório da Lei Federal nº 14.026/2020. O novo marco prevê um plano de metas. Até 2033, 99% da água potável e 90% do sistema de esgoto e saneamento da área urbana deverão estar concluídos e ofertados à população são-luizense. Também é prevista a universalização da água, incluindo as áreas abastecidas pelo município, as quais precisam ser incluídas no contrato.

            Para a inclusão, a Corsan irá desenvolver o estudo técnico-financeiro da expansão e enviará uma minuta contratual para análise do Executivo são-luizense e posterior apreciação do Legislativo Municipal. O município possui até o dia 31 de março para encaminhar aos órgãos reguladores um contrato no qual conste os prazos para que o Marco Legal do Saneamento Básico seja cumprido.

Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga

Foto: Jacson Brandão / Gabinete do Prefeito