- Número: 5690
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.690, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.433, de 10 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
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Recepciona o Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5674
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.674, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Recepciona o Decreto Estadual nº 55.413, de 03 de agosto de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.
- Número: 5674
- Ano: 2020
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Prorroga prazo para a entrega da Declaração de Bens e Valores.
- Número: 5670
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº. 5.688, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Altera o Decreto Municipal nº 5.632, de 08 de julho de 2020, que Cria comissão para desenvolver ações de prevenção, notificação e investigação de casos suspeitos do Coronavírus – COE São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 5668
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5.662, DE 28 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS, Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383/2020 e dá outras providências.
- Número: 5662
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga/RS, Recepciona o Decreto Estadual nº 55.383/2020 e dá outras providências.
- Número: 5662
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5655
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5654
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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