- Número: 5432
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
- Número: 5431
- Ano: 2014
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
- Número: 5431
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2014.
- Número: 5429
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5428
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
- Número: 5427
- Ano: 2014
- Tipo: Lei Orçamentária Anual
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5426
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 5425
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5424
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5423
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2014.
- Número: 5422
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de São Luiz Gonzaga – RS.
- Número: 5421
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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