- Número: 4403
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015.
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015 e dá outras providências.
- Número: 4402
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 4401
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2015.
- Número: 4400
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4399
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4398
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece expediente interno na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
- Número: 4397
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 4396
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4395
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 4394
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a aplicabilidade do Abono Salarial em âmbito municipal.
- Número: 4393
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4392
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fixa o horário de funcionamento da Vigilância Ambiental.
- Número: 4391
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre extensão da via preferencial na Rua Venâncio Aires, da Rua João Goulart até a Rua Coronel Fernando Machado.
- Número: 4390
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4389
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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