- Número: 5179
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5178
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2019 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 5177
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5176
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Fixa tarifa para o estacionamento rotativo de São Luiz Gonzaga
- Número: 5175
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2019.
- Número: 5174
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019.
- Número: 5173
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2019, e dá outras providências.
- Número: 5172
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 5170
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5166
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5165
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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