- Número: 6219
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
-
Autoriza a presença de público nos jogos da Associação Grande São Luz de Clubes – AGSL, e dá outras providências.
- Número: 6218
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6217
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Número: 6217
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6217
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6216
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6215
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com a Empresa RBS TV Santa Rosa.
- Número: 6215
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6214
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6214
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6213
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6213
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6212
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações