- Número: 5525
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5524
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5.524, DE 04 DE MAIO DE 2020. Reitera e prorroga o determinado pelo Decreto nº 5.451, de 20 de março de 2020 que Declara Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Administração Pública e estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município dá outras providências.
- Número: 5524
- Ano: 2020
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Altera dispositivos no Decreto nº 4.897 de 24 de agosto de 2017, que Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos e dá outras providências.
- Número: 5523
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5522
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5521
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5520
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5519
- Ano: 2020
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DECRETO Nº. 5.518, EM 29 DE ABRIL DE 2020. Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.514, de 27 de abril de 2020, que Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5518
- Ano: 2020
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Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 5.514, de 27 de abril de 2020, que Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5518
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5517
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2020.
- Número: 5516
- Ano: 2020
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020.
- Número: 5515
- Ano: 2020
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Reitera a Declaração de Estado de Calamidade Pública em São Luiz Gonzaga, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), estabelece regras para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Município e dá outras providências.
- Número: 5514
- Ano: 2020
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