Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Número: 6907
Ano: 2023
Tipo: Decreto
DECRETO Nº 6.907, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga (RS), no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica, e por determinação da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal da Saúde com a atribuição de avaliar a saúde na perspectiva do Sistema Único de Saúde – SUS e definir as diretrizes e prioridades para a política municipal de saúde.
Art. 2º A 9º Conferência Municipal de Saúde será realizada em São Luiz Gonzaga, no dia 30 de março de 2023, no período das 7 horas às 12 horas, no Sindicato Rural de São Luiz Gonzaga, localizado na Avenida Senador Pinheiro Machado, nº 4951.
Art. 3º A 3ª Conferência terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia.”
Art. 4º Caberá a Secretaria Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de fevereiro de 2023.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
Catia Simone Porto Py Budel
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
- Data da Publicação: 23/02/2023