- Número: 5454
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 5452
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5451
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5450
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
- Número: 5448
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Luiz Gonzaga a firmar convênio com o Estado do Rio Grande Do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda, para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaucha e da outras providencias.
- Número: 5446
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4392
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO SÃOLUIZENSE e CIDADÃO HONORÁRIO.
- Número: 5443
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014.
- Número: 5441
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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