- Número: 5529
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 09 (nove) Cargos de Merendeiro e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5526
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui o “Dia Municipal do Pregador Religioso” no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5521
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.
- Número: 5519
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera área de expansão urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5517
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5516
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 5515
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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