- Número: 5736
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5735
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017.
- Número: 5734
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Denomina o Prédio da Agricultura Familiar como “Vereador Celestino Stragliotto”.
- Número: 5732
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Permitir o Uso de bem municipal.
- Número: 5731
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 5725
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão.
- Número: 5723
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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Disciplina a Gestão Democrática nas Escolas Públicas Municipais de São Luiz Gonzaga /RS.
- Número: 5722
- Ano: 2017
- Tipo: Lei
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