Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
Número: 6039
Ano: 2021
Tipo: Decreto
DECRETO N.º 6.039, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 15, incisos IV e VII da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a Lei Municipal n.º 5.522, de 18 de Agosto de 2015 e alterações posteriores,
Considerando informações do Of. SEMEDE n.º 066/2021, que solicita a nomeação dos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação, constante no Processo Administrativo n.º 557/2021
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, cujo rol consta no anexo I deste Decreto.
Art. 2º - As funções dos membros são consideradas de relevante interesse público e não remuneradas.
Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal da Educação – CME é de 2 (dois) anos, a contar de 16 de abril de 2021, devendo ser observado as disposições do art. 16 da Lei 5.522/2015 e demais critérios a serem definidos em Regimento Interno.
Art. 4º - Fica revogado em sua integralidade o Decreto n.º 5.013, de 16 de abril de 2018.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Luiz Gonzaga-(RS), em 07 de maio de 2021.
Sidney Luiz Brondani
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Elisabete de Oliveira Marian
Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento
ANEXO I DO DECRETO N.º 6.039, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Representantes do Executivo Municipal vinculados à Gestão Educacional Municipal Administrativo- pedagógica
Karina de Souza Zborowaki Titular
Adriana Vilanova Dal Santo Suplente
Níria Jonisse Pereira Mattos Titular
Cleiton Vieira de Medeiros Suplente
Representantes dos Gestores do Ensino Fundamental da Rede Municipal
Nilton Volnei Souza de Matos Titular
Gisela Comaretto dos Santos Suplente
Representantes dos Gestores da Educação Infantil da Rede Municipal
Nara Aparecida da Trindade Garcia Titular
Lenise Nicola Lago Suplente
Representantes dos Gestores da Educação Infantil da Rede Privada de Ensino
Jerusa Dutra Schreiner Titular
Amanda jardim Pires Suplente
Representantes dos Trabalhadores do Ensino Fundamental da Rede Municipal, sendo: a) 01 representante da Educação Infantil; b) 01 do Ensino Fundamental;
Ana Maria Vieira Portes Sebastiany Titular EI
Saulo Marques Ramos Suplente EI
Mara Regina Trindade Teixeira Titular EF
Tanise Alemeida de Melo Suplente EF
Representantes dos Trabalhadores da Educação Infantil da Rede Privada
Fabiana Dodge Titular
Rosa Carine Menezes de Mattos Suplente
Representantes dos docentes do Ensino Superior
Arisa Araújo da Luz Titular
Renata Barth Machado Suplente
Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE que atue na Educação Infantil
Dalva Maria Chuquel Escobar Titular
Shirlei Chuquel Escobar Justen Suplente
Representantes dos pais, mães ou responsáveis dos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Educação
Ana Sabrina Damian Titular EI
Hulda Priscila Vieira Natividade Suplente EI
Juliana Damascena Cavalheiro Titular EF
Sabrina Aozani Lozana Suplente EF
Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA
Ana Maria Dal'Aqua Paz Titular
Marlei Serafini Suplente
Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB com conhecimento na área educacional
Débora Romualda Brum Trindade Titular
Taniara Peixoto de Oliveira Suplente
Diretoria do Conselho Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga
Presidente: Jerusa Dutra Schreiner
Vice-presidente: Mara Regina Trindade Teixeira
Assessoria Técnica: Karina de Souza Zborowski
- Data da Publicação: 07/05/2021