DECRETO Nº 5.651, DE 20 DE JULHO DE 2020. Altera o Decreto nº 5.642 de 13 de julho de 2020 que Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final LARANJA do Distanciamento Social controlado do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.