- Número: 6322
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6321
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6321
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6320
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6319
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera a redação do Decreto nº 6.298, de 5 de outubro de 2021, que Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6318
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6318
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6317
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6316
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Institui normas para recebimento ou recusa de equipamentos Notbooks, a serem fornecidos aos professores da Rede Municipal de Ensino, pela Secretaria Municipal de Educação e Esporte, conforme as Leis nº 6.291, de 17 de agosto de 2021 e nº 6.309, de 16 de setembro de 2021.
- Número: 6316
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021
- Número: 6315
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6315
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6314
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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