- Número: 5523
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Institui o “Dia Municipal do Pregador Religioso” no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5521
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências.
- Número: 5519
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Altera área de expansão urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5517
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5516
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 5515
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015.
- Número: 5514
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015.
- Número: 5511
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015.
- Número: 5509
- Ano: 2015
- Tipo: Lei
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