- Número: 7235
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Decretos
- Home
- Decretos
-
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7233
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 7232
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7231
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Institui a Política Municipal da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga RS.
- Número: 7228
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 7227
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Revoga Decreto nº 7.224, de 5 de janeiro de 2024.
- Número: 7225
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa calendário letivo para o ano de 2024 na Rede Municipal de Ensino.
- Número: 7223
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2024, e dá outras providências.
- Número: 7222
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica.
- Número: 7230
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 7221
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações