- Número: 6226
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6225
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6224
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6223
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6220
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6219
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Número: 6217
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6217
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com a Empresa RBS TV Santa Rosa.
- Número: 6215
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6214
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6213
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações