- Número: 6472
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022
- Número: 6471
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
- Número: 6470
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a concessão de Homenagens, Títulos e Láureas pela Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
- Número: 6469
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6468
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6463
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6460
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui Gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente na área de arquivologia, e dá outras providências.
- Número: 6459
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Altera Redação da Lei nº 6.455, de 02 de junho de 2022, que, Autoriza O Município, Poder Executivo, a Efetuar Contratação Temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Médico Clinico Geral – 40 horas Semanais; Médico Clínico Geral - 20 horas Semanais; Fisioterapeuta – 20 horas Semanais; Instrutor Pedagógico – 20 horas Semanais e Operário – 40 horas Semanais, e dá outras providências.
- Número: 6458
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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