- Número: 4309
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014 e dá outras providências.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4308
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2014.
- Número: 4307
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento de 2014.
- Número: 4306
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Fixa horário de expediente da Prefeitura Municipal em turno único e dá outras providências.
- Número: 4305
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2014 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
- Número: 4304
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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NÃO USADO.
- Número: 4303
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4302
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4301
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4300
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014 e dá outras providências.
- Número: 4299
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Aprova regulamento da inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de São Luiz Gonzaga – RS.
- Número: 4298
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014 e dá outras providências.
- Número: 4297
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2014.
- Número: 4296
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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Regulamenta o art. 4º da Lei nº 5.366/2014 que criou cargos vinculados a Secretaria Municipal da Saúde.
- Número: 4295
- Ano: 2014
- Tipo: Decreto
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