- Número: 4580
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fixa tarifa para Transporte Coletivo Urbano de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 4578
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 4577
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 4576
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4575
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4574
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Regulamenta a Lei n°. 5.519/2015, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário.
- Número: 4573
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2016, e dá outras providências.
- Número: 4571
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Dá nova designação à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leovegildo Alves Paiva
- Número: 4570
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Extingue o Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Leovegildo Alves Paiva.
- Número: 4569
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2016 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 4568
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4567
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015.
- Número: 4566
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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