- Número: 4984
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 4983
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Estabelece Horário Especial para o Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
- Número: 4982
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 4981
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 4980
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4979
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4978
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
- Número: 4977
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 4976
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2018 em São Luiz Gonzaga.
- Número: 4975
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2018, e dá outras providências.
- Número: 4974
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério – FUNDEB do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 4973
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017.
- Número: 4971
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017.
- Número: 4970
- Ano: 2017
- Tipo: Decreto
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