- Número: 5133
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5132
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Abre Crédito Especial.
- Número: 5131
- Ano: 2018
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Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências.
- Número: 5130
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5129
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5128
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito suplementar e especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5127
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5126
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5125
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5124
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5123
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5122
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Denomina o BRIQUE DA MATRIZ como “BRIQUE DA MATRIZ ABEGAIR DAMIÃO” – feira para venda de artesanatos, souvenirs, produtos coloniais e hortifrútis granjeiros, antiguidades, CDs e livros de artistas locais e regionais, shows de artistas locais, e altera o Decreto 1380/1994.
- Número: 5121
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Fixa as medidas para padronização da frota de táxi do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 5120
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5119
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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