- Número: 5148
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5147
- Ano: 2018
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5146
- Ano: 2018
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Abre crédito suplementar e especial no orçamento anual de 2018.
- Número: 5143
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5142
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5141
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária de 2018.
- Número: 5140
- Ano: 2018
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5139
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5138
- Ano: 2018
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Altera Decreto nº 4938/2018, em caráter excepcional e por tempo determinado.
- Número: 5137
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5136
- Ano: 2018
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018.
- Número: 5135
- Ano: 2018
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018.
- Número: 5134
- Ano: 2018
- Tipo: Decreto
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