- Número: 6299
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
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Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6298
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6297
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6297
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021
- Número: 6296
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6296
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Decreto nº 6.143, de 16 de julho de 2021 que, Determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº. 55.882 de 15 de maio de 2021, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
- Número: 6295
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6295
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6294
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021
- Número: 6293
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Enfermeiro II - 40 horas Semanais e Técnico em Enfermagem II – 40 horas Semanais, e dá outras providências.
- Número: 6293
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6292
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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