- Número: 6470
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6455
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6454
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6453
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6452
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera a Redação do Decreto nº 6.298, de 05 de outubro de 2021 que, determina a aplicação de medidas sanitárias segmentadas de acordo com o Decreto Estadual nº.55.882 de 15 de maio de 2021 e suas alterações, reitera o estado de calamidade pública no município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.
- Número: 6451
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6450
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6449
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6448
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6447
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2021.
- Número: 6446
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6445
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6444
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2021.
- Número: 6443
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações