- Número: 6478
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre a presença de "Doulas" nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde
- Número: 6477
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6474
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6472
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022
- Número: 6471
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Especial para o fim que especifica
- Número: 6470
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a concessão de Homenagens, Títulos e Láureas pela Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
- Número: 6469
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022
- Número: 6468
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações