- Número: 6518
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento de 2022.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a implementar reajuste, na forma de recomposição salarial, referente as diferenças decorrentes da Unidade Real de Valor (URV), na folha de pagamento dos servidores municipais do Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6516
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Cancela a realização das Programações alusivas ao Dia do Pajador e da Comenda Sepé Tiarajú de 2022.
- Número: 6515
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022
- Número: 6514
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Regulamenta os honorários advocatícios de sucumbência dos advogados públicos e dá outras providências.
- Número: 6514
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências
- Número: 6513
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022.
- Número: 6512
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Proíbe os Bailes e Pistas de dança, e dá outras providências.
- Número: 6509
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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