- Número: 6529
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022.
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Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2022.
- Número: 6529
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o município, Poder Executivo, a prorrogar o vencimento de débitos Tributários e não Tributários, para pagamento sem multa, juros e correção monetária, durante o período de expediente interno da Secretaria Municipal da Fazenda para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022
- Número: 6528
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Determina retorno de expediente integral para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e dá outras providências.
- Número: 6527
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento de 2022
- Número: 6526
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Institui o “Mês Abril Verde” no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6524
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2022.
- Número: 6523
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o Exercício Financeiro de 2023
- Número: 6522
- Ano: 2022
- Tipo: Lei
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