- Número: 7235
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Leis e Decretos
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7233
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Fixa o valor do Vale Refeição, e dá outras providências.
- Número: 7232
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Abre crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2024.
- Número: 7231
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Institui a Política Municipal da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de São Luiz Gonzaga RS.
- Número: 7228
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Classifica e Enquadra as Escolas Municipais quanto ao Difícil Acesso, e dá outras providências.
- Número: 7227
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Revoga Decreto nº 7.224, de 5 de janeiro de 2024.
- Número: 7225
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Fixa calendário letivo para o ano de 2024 na Rede Municipal de Ensino.
- Número: 7223
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Define o Valor de Referência Municipal – VRM – para o exercício 2024, e dá outras providências.
- Número: 7222
- Ano: 2024
- Tipo: Decreto
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Professor de Educação Infantil – 20 horas semanais e Atendente Educacional – 40 horas semanais, e dá outras providências.
- Número: 6754
- Ano: 2024
- Tipo: Lei
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