- Número: 6756
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
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Adota interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430/1996, o art. 15 da Lei Federal nº 9.249/1995 e, também, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de São Luiz Gonzaga/RS
- Número: 6755
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6754
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6753
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6752
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6751
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6750
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6749
- Ano: 2022
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Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2022.
- Número: 6748
- Ano: 2022
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Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2022.
- Número: 6747
- Ano: 2022
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6746
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6745
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Transfere Titularidade de Ponto de Táxi, e dá outras providências
- Número: 6744
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Transfere Titularidade de Ponto de Táxi, e dá outras providências
- Número: 6743
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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Cessa as atividades das Turmas do 1º ao 5º Anos do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII
- Número: 6742
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
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