- Número: 2
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
PORTARIA GABINETE Nº 02/2023 - Designa interinamente a Secretária Municipal de Saúde.
-
Determina medidas relativas aos pedidos de venda de licença-prêmio e saldo de férias para pagamento de IPTU com desconto, e dá outras providências.
- Número: 1
- Ano: 2023
- Tipo: Ordens de Serviço
- Clique para mais informações
-
PORTARIA GABINETE Nº 01/2023 - Retifica Portaria nº 703, de 28 de novembro de 2022.
- Número: 1
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
PORTARIA SEMAD Nº 01/2023 - Concede gozo de licença-prêmio - Fernanda Rauber Prestes
- Número: 1
- Ano: 2023
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Lei nº 6.544/2023 - Institui as funções de Agente de Contratação para Aquisição de Bens Comuns e Especiais; Agente de Contratação para Obras, Serviços Comuns e Especiais, Serviços Comuns e Especiais de Engenharia, Trabalhos Técnicos, Científicos e Artísticos e Alienação de Bens Móveis e Imóveis; e Equipe de Apoio, para aplicação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), e dá outras providências.
- Número: 0
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6877
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6876
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Fixa Horário de Expediente na Secretaria Municipal de Educação e Esporte em Turno Único.
- Número: 6875
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6874
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito adicional especial no orçamento de 2022
- Número: 6873
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece o Procedimento Administrativo para realização de Pesquisa de Preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de Obras e Serviços de engenharia no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
- Número: 6871
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6870
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6869
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6868
- Ano: 2022
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações