- Número: 6650
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Cria Gratificação de Função de Responsabilidade Técnica Médica.
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6649
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6648
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6647
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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REPUBLICAÇÃO "Altera art. 1º da Lei nº 6.616, de 05 de julho de 2023, que “Autoriza a desafetação parcial e alienação da Rua Matheus Prado Beck, Trecho compreendido entre a Rua Vicente Ferrer do Prado e Rua Ricardo Langsch, e dá outras providências."
- Número: 6646
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6641
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Inclui inciso IV no artigo 2º, altera redação do art. 13 e revoga artigo 14 da lei nº 5.869, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular, bem como de passagens de ônibus, por servidores, funcionários e/ou vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
- Número: 6639
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6638
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023.
- Número: 6637
- Ano: 2023
- Tipo: Lei
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