- Número: 6923
- Ano: 2023
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023
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- Número: 6922
- Ano: 2023
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
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- Número: 6920
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023
- Número: 6919
- Ano: 2023
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6918
- Ano: 2023
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023
- Número: 6917
- Ano: 2023
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Abre Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023.
- Número: 6916
- Ano: 2023
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6915
- Ano: 2023
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Institui Metas de Produção aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz Gonzaga/RS.
- Número: 6914
- Ano: 2023
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6913
- Ano: 2023
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6912
- Ano: 2023
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6911
- Ano: 2023
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Regulamenta as funções dos Agentes de Contratação, das Equipes de Apoio e da Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno no âmbito do Município de São Luiz Gonzaga, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Lei nº 6.544, de 19 de janeiro de 2023.
- Número: 6910
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica
- Número: 6909
- Ano: 2023
- Tipo: Decreto
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