- Número: 5575
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016.
- Número: 5574
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 5573
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2016.
- Número: 5572
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 5570
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.172/1997 que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul sediado no município de São Luiz Gonzaga, estabelece a necessidade de sistemas de prevenção e segurança contra sinistros em edificações e institui taxas.
- Número: 5568
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 09 (nove) Cargos de Merendeiro e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências.
- Número: 5566
- Ano: 2016
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 09 (nove) Cargos de Merendeiro e 01 (um) cargo de Psicopedagogo Clínico, de provimento efetivo, e dá outras providências.
- Número: 5566
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4766
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4765
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4764
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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Abre créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2016.
- Número: 4763
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
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